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Subcontratacao de contratos publicos na area da UEMOA
Efoe Xavier Abiassi
Subcontratacao de contratos publicos na area da UEMOA
Efoe Xavier Abiassi
As primeiras duas décadas do século XXI trazem a marca de um verdadeiro florescimento dos contratos públicos de aquisição dentro da União Econômica e Monetária da África Ocidental. À beira deste fenómeno contratual, desenvolveu-se o processo de subcontratação de subcontratação, entendida sob a imagem de meio de execução do contrato público básico. Paradoxalmente, porém, o surgimento da terceirização não foi acompanhado por uma regulamentação proporcionalmente dedicada ao tema em voga. A análise do panorama jurídico da UEMOA revela, pelo contrário, que a subcontratação padece de um duplo problema jurídico: a incompletude do seu quadro jurídico que, logicamente, afecta a sua implementação e a ambiguidade da sua natureza jurídica o que não deixa de perturbar as ambições "unitaristas". previstas no sentido de determinar o seu regime jurídico. O presente estudo, portanto, se propõe a reexaminar a questão da recepção da subcontratação pela legislação de contratação pública dentro da UEMOA e explorar as várias vias legais para apreender uma prática, também generalizada.
Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
Released | September 27, 2021 |
ISBN13 | 9786204116105 |
Publishers | Edicoes Nosso Conhecimento |
Pages | 128 |
Dimensions | 152 × 229 × 8 mm · 199 g |
Language | Portuguese |